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✢ CALVINO FOI EXECUTOR DE HEREGES?
Muitos críticos de Calvino argumentam que ele foi responsável por tantas mortes e, portanto, criticam os presbiterianos, implicando que os calvinistas seguiram os ensinamentos de um tirano. Entre os críticos que existem na internet, repetem uma soma de "execuções" de Calvino, sem citação de fontes primárias. Eles dizem que ele "executou 57 pessoas" ao longo de quatro anos, "durante o auge do poder de Calvino." Mas a origem desse número de execuções não é conhecida com certeza e, mesmo uma fonte anticalvinista mais moderada, coloca o número de execuções em 38 ("Calvin: A Biography", de Bernard Cottret).[1]
Ao considerar essas execuções, é importante observar que Calvino nunca teve qualquer poder formal fora da Igreja durante sua permanência em Genebra. O governo da Igreja em Genebra era de modelo presbiteriano: tinha um pastor e um corpo consistório de anciãos governantes. Ao contrário da concepção popular, o governo da igreja não era o mesmo governo da cidade, o qual era de "o Conselho".
O Consistório da igreja lidava com questões morais e a pena máxima que poderia impor era a excomunhão. No entanto, durante muitos anos, não podiam sequer excomungar qualquer pessoa sem a aprovação prévia do Conselho. A pena máxima que o Concílio podia impor era à morte. No entanto, a própria decisão do Conselho podia ser apelada a outro órgão, que foi chamado de "O Conselho de Duzentos", assim chamado porque era composto de duzentos cidadãos de Genebra.
O próprio Calvino não era um cidadão de Genebra, durante a agitação na cidade, até muito tarde em sua vida e pelo menos quatro anos depois de ter alcançado "no auge de seu poder", o tempo a que muitos dos detratores dele se referem. Portanto, ele não era habilitado a votar, ocupar cargos públicos ou mesmo servir no Conselho de Duzentos. É, então, com esse entendimento que podemos compreender que Calvino não tinha poder secular formal e que qualquer poder exercido por ele estava sujeito à revisão do Conselho cidadão de dois diferentes magistrados.
Das 38 execuções contadas na obra de Bernard Cottret, Calvino escreveu apenas 23, e a justificativa dada é que essas pessoas "espalharam a praga por meio de bruxaria." Isso é muitas vezes dado como prova para zombar de Calvino, que realmente, segundo seus críticos, devia ter sido um tirano ignorante. Afinal, sabemos que a bruxaria não é real etc. No entanto, se lermos a fonte primária, a carta real a Myconius de Basileia (27 de março de 1545), vê-se que a bruxaria, que era de fato uma prática proibida, mas também foi causada pela prática de outros atos maliciosos. Quando você lê esta citação, percebe que essas pessoas foram realmente acusadas de tentar espalhar a peste, não lançando feitiços, mas manchando "as maçanetas das portas de casas habitáveis com sua pomada venenosa." Novamente, isso parece inócuo, mas é possível que sua "pomada" estivesse espalhando a doença se contivesse o sangue ou fluidos corporais de uma pessoa infectada com a doença.
Das outras execuções, várias delas são nomeadas como execuções em casos de adultério, que também é um crime capital no Antigo Testamento. Ao contrário do que comumente se supõe, isso não se aplicava a um grupo de mulheres pobres que foram executadas. Entre os executados estava um proeminente banqueiro genebrino, que foi condenado à morte proclamando a justiça do julgamento. Genebra não discriminou com base no sexo ou classe, que frequentemente é acusada.
É discutível que o adultério "sim ou não" nunca deveria ser ou ter sido um crime capital. Muitas pessoas que pensam que não deveria ser um delito capital, também pensam que não deveria ter sido uma ofensa capital no antigo Israel. Portanto, elas rejeitam a lei do Antigo Testamento por considerar como injusta, mesmo quando foi originalmente dada ao povo de Israel. Este é um erro que devemos ter o cuidado de evitar ao debater se essas execuções foram ou não justas.
Assim, a maioria das execuções foi por conspiração para cometer assassinato e adultério. Além destas, havia uma menina que foi executada por espancar sua mãe. Outro crime capital no Antigo Testamento que poderia ser, pelo menos no antigo Israel, justamente imposto com a pena de morte em alguns casos. Não nos é dito pela história, se Calvino aprovou essa execução. Contudo, se ele o fez, foi porque acreditava que era a aplicação correta da lei do Antigo Testamento. Das outras execuções, a história só nos deu detalhes de apenas duas: a decapitação de Jacques Gruet e a queima de Miguel Serveto.
Gruet foi executado por heresia e sedição. Ele anexou uma nota anônima ao púlpito de Calvino por ameaçar matar Calvino e derrubar o governo de Genebra se eles não fugissem da cidade. Gruet foi detido, torturado por 30 dias e, após a confissão, decapitado. A história não nos diz se Calvino aprovou a tortura. Se o fez, ele estava errado em aprovar. A execução, sob a acusação de conspiração para derrubar o governo, pode ter sido justificada, dado ao perigo para os cidadãos, que tal conspiração implicava. De qualquer forma, Calvino não tinha autoridade em Genebra para prender, torturar ou executar ninguém. Essas foram as decisões, não de Calvino ou do consistório da igreja, mas do Concílio e do Concílio de 200. Isso nos leva a Serveto. Ele foi preso por heresia, julgado, condenado e sentenciado à morte pelo Conselho de 200.
Depois de escapar da prisão, quando estava sendo julgado por heresia em Lyon, Serveto viajou para Genebra a caminho da Itália. De acordo com a história da Igreja de Schaff, Serveto permaneceu em Genebra por cerca de um mês, tendo pouco desconforto para ocultar sua identidade.[2] Depois de assistir aos cultos da igreja de Calvino em um domingo, Serveto foi preso sob a acusação de heresia. Calvino acreditava que era justo e certo que os hereges os levassem à morte. Nesse sentido, não era diferente de Serveto, que também acreditava que os hereges, especificamente o "herege" João Calvino, deveriam ser executados pelo Concílio de Genebra.
Durante o julgamento, era o trabalho de Calvino como testemunha especializada ter que provar que Serveto era um herege. A razão e o pensamento claro de Calvino triunfaram, quando Serveto escolheu lançar insultos a Calvino em vez de oferecer uma defesa. É importante notar, que neste momento, o Concílio não era controlado pelos amigos de Calvino, mas por seus inimigos, os patriotas e libertinos. É provavelmente, por isso, que Serveto sentiu que não tinha que oferecer uma defesa substantiva contra as acusações de heresia. Temos um registro escrito do debate, porque cada um foi obrigado a escrever suas declarações e respostas para revisão pelas igrejas em quatro outras cidades protestantes proeminentes.
Durante o tempo em que as outras cidades estavam revisando o debate de Calvino e Serveto, a cidade de Lyon solicitou a extradição, mas Serveto pediu para permanecer em Genebra e protestou que aceitaria o julgamento do Concílio de Genebra, em vez de ser enviado de volta a Lyon. Ele tinha razões para acreditar que os libertinos no Concílio estavam do seu lado, dado ao seu intenso ódio a Calvino. No entanto, no final, depois de receber recomendações da culpa das quatro cidades e à luz da publicidade que o julgamento gerou em toda a Europa, os Libertinos e Patriotas no Conselho decidiram que não valia a pena salvar Serveto. Portanto, em uma demonstração de coragem em suas decisões, o Concílio enviou uma mensagem dizendo que eles poderiam ser tão "duros contra o crime", quanto foi João Calvino e condenou Serveto à morte pela fogueira. Quando Serveto ouviu a decisão do Concílio, ele não pôde acreditar. Apesar da intercessão de Calvino em nome de Serveto, para que ele fosse condenado à morte em forma humana, o Concílio recusou e Serveto foi queimado vivo, em 27 de outubro de 1553. Calvino foi para seu leito de morte acreditando que a execução foi realizada apenas porque Serveto era um blasfemador e herege, um assassino de almas.
Pode-se argumentar que Calvino estava errado ao supor que a heresia deveria ser punida pelo Estado com a morte. No entanto, Calvino estava certo. A heresia é "assassinato espiritual." A solução adequada podia não ter sido a fogueira. Uma punição não letal diferente teria sido melhor, como a excomunhão e nada mais. Mas João Calvino, o grande reformador de Genebra e da Igreja Cristã, acreditava na validade da lei de Deus e sua implementação pelo magistrado para uma sociedade de acordo com a vontade de Deus.
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Referências bibliográficas
[1] COTTRET, Bernard. Calvin: A Biography. Wm. B. Eerdmans Publishing, 2000.[2] Capítulo de Schaff sobre Serveto. Disponível em: http://www.ccel.org/s/schaff/history/8_ch16.htm.
* Texto original: AREVALO, César. ¿Fue Juan Calvino um ejecutor de herejes? Disponível em: https://www.solideogloria.biz/2017/09/fue-juan-calvino-un-ejecutor-de-herejes.html.
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